Quem foram os Presidentes da Câmara de Penacova depois do 25 de Abril?

Durante a Monarquia e na Primeira República as câmaras e os respectivos presidentes eram eleitos. No Estado Novo passaram a ser nomeados. A partir de 1976  voltou  a haver eleições, pela primeira vez com sufrágio universal.

Nos períodos de transição, entre 1926 e 1937 e entre 1974 e 1976, houve comissões administrativas nas câmaras municipais, nomeadas directamente pelos Ministérios do Interior ou da Administração Interna.

Poucos dias depois do 25 de Abril começaram  a  ser  publicadas  no  Diário  do  Governo  portarias  de exoneração individuais de presidentes de câmara.  Assim se verificou até à publicação de legislação específica para dissolver os corpos administrativos e nomear, em sua substituição, comissões administrativas. Estas, acabaram por funcionar até às primeiras eleições autárquicas que se realizaram no dia 12  de  dezembro  de  1976 integrando “personalidades independentes ou pertencentes a  grupos  e  correntes  políticas”  que  se  identificavam  com  o  Programa  do MFA. Assim, as autarquias foram geridas por comissões administrativas durante dois anos, verificando-se a quase total substituição das elites locais. 

A partir  de  1976  passou  a  haver  eleições  autárquicas  de  forma regular, no  início  com  intervalos  de  três  anos,  e  a  partir  de 1985  de quatro em quatro anos.

Fonte: Maria Antónia Almeida, O poder local em Portugal e a transição para a Democracia. 2013

PRESIDENTES DA CÂMARA DE PENACOVA 1974-2020

TEÓFILO LUÍS ALVES MARQUES DA SILVA, 1974-1976

Licenciado. Professor do ciclo preparatório. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Penacova, em 13-05-1974.  Exonerado em 21-04-1976. Perante as dificuldades em satisfazer os anseios das populações e também confrontados com algumas atitudes como aquela em que Castro Pita foi agredido em plena sessão da Câmara, a Comissão apresentou a demissão em Agosto de 1975, mantendo-se em funções por mais algum tempo.

JOSÉ ALBERTO RODRIGUES COSTA, 1976-1976

Primeiro-Sargento de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Gestor do Concelho de Penacova em 21-04-1976, substituindo a Comissão Administrativa, cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.

ARTUR MANUEL SALES GUEDES COIMBRA, 1976-1979

Licenciado em Medicina. Médico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Penacova, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato. Nessa data foi eleito vereador.

Em 12-12-1982 voltou a ser Presidente e exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo mais um mandato. Nessa data voltou a ser eleito vereador. 

JOAQUIM LEITÃO COUTO, 1979-1982

Licenciado em Medicina. Médico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Penacova, em 16-12-1979 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato. Em 1985 foi eleito Presidente da Assembleia Municipal.

ARTUR MANUEL SALES GUEDES COIMBRA, 1982-1985

Em 12-12-1982 voltou a ser Presidente e exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo mais um mandato. Nessa data voltou a ser eleito vereador. 

Já havia sido eleito Presidente da Câmara em 12-12-1976, também  pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979.

MANUEL ESTÁCIO MARQUES FLÓRIDO, 1985-1997

Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Penacova em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo três mandatos.

MAURÍCIO TEIXEIRA MARQUES, 1997-2009

Licenciado em Engenharia Mecânica. Foi eleito vereador em 1993 e Presidente da Câmara Municipal em 14-12-1997 pelo PSD. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo três mandatos

HUMBERTO JOSÉ BATISTA OLIVEIRA, 2009-2020

Licenciado em Economia. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal em 11-10-2009 pelo PS. Exerceu o cargo, cumprindo o 1º mandato, até 29-09-2013. Cumpre agora o terceiro mandato à frente do Município de Penacova.

Quem foram os Presidentes da Câmara de Penacova durante o período do Estado Novo ?

Entre 1926 e 1937, no período de transição da Primeira República para o Estado Novo, os concelhos foram geridos por Comissões Administrativas. Só no final de 1937 foram nomeados Presidentes de Câmara, muitos deles presidindo às comissões administrativas anteriores.

A reforma administrativa do Estado Novo, em grande parte plasmada no Código Administrativo elaborado por Marcelo Caetano (aprovado em 1936 e revisto em 1940) consagrou o princípio da autarquia local, definida como “pessoa colectiva de população e território e fracção do território do Estado”.

Os Presidentes da Câmara eram nomeados entre os respectivos munícipes, de preferência vogais do conselho municipal, antigos vereadores ou membros das comissões municipais, ou diplomados com um curso superior.

Segundo o Código Administrativo de 1936, apenas os presidentes das câmaras de Lisboa e Porto e dos concelhos de 1ª ordem (rurais e urbanos) é que eram remunerados (e só a partir de 01/01/1938). Os vereadores não o eram. Com a revisão do Código em 1946 passaram também a ser remunerados os presidentes das câmaras dos concelhos urbanos de 2ª ordem.

Nestas circunstâncias, os presidentes de câmara eram escolhidos entre os notáveis locais e os representantes de grupos que reuniam prestígio social e económico. O cargo era incompatível com o exercício de quaisquer outras funções públicas remuneradas pelo Estado (Código Administrativo de 1940) o que implicava que os presidentes de câmara tinham mesmo de ter os seus próprios meios de subsistência, além de manterem as suas actividades profissionais em paralelo. Estes critérios acabavam por ser um “importante condicionalismo ao exercício de cargos públicos” que terá funcionado como um elemento restritivo no acesso à política local.

Fonte: Maria Antónia Pires de Almeida, O Poder Local do Estado Novo à Democracia: Presidentes de câmara e governadores civis (1936-2012)

PRESIDENTES DA CÂMARA DE PENACOVA 1928-1974

JOSÉ DE GOUVEIA LEITÃO, 1928-1936

Exerceu funções de Administrador Substituto e de Presidente da Comissão Administrativa de (Presidente da Câmara) durante cerca de 8 anos. Foi exonerado em 23-10-1936. Era filho de Artur Leitão.

MANUEL FERREIRA SALES GUEDES, 1936-1937

Médico. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa em 23-10-1936  e Presidente do Conselho Municipal. Exerceu o cargo até 29-12-1937. Natural de Poiares (Régua) esteve, em Penacova, antes de ser Presidente da Câmara, ligado à construção do Preventório e ao Hospital da Misericórdia.

JOSÉ CORREIA MORAIS DE ALMEIDA, 1937-1939

Advogado e Conservador do Registo Predial de Almeida. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Penacova em 29-12-1937. Exerceu as funções em regime de Comissão de Serviço. Exonerado a seu pedido em 10-02-1939.

ALBERTO ALÇADA, 1939-1945

Industrial, com ligações à Estrela d’Alva. Foi nomeado Presidente da Câmara em 17-02-1939. Exonerado a seu pedido em 06-12-1945. Neste período, Gualter Correia Leitão do Amaral Cabral chegou a ser nomeado (20-02-1940) presidente substituto, mas foi exonerado, seis dias depois, em 26-02-1940.

ABEL JOSÉ FERNANDES RIBEIRO, 1945-1950

Industrial da Estrela d’Alva, pai do Dr. Álvaro Barbosa Ribeiro. Foi nomeado Presidente da Câmara em 06-12-1945. Exonerado a seu pedido em 15-02-1950.

FRANCISCO RODRIGUES MARTINS, 1950-1956

Licenciado em Direito e Conservador do Registo Civil. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Penacova em 15-02-1950. Exonerado a seu pedido em 04-04-1956. Em 24-09-1959 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, onde esteve até 1971.

ALÍPIO RIBEIRO BARBOSA COIMBRA, 1956-1958

Industrial, também ligado à Cerâmica da Estrela d’Alva. Foi nomeado Presidente da Câmara em 04-04-1956. Exonerado a seu pedido em 17-01-1958. Em 18-01-1968 foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Arganil, dissolvida por portaria de 13-05-1974. Não confundir o nome com o de seu avô Alípio Barbosa de Oliveira Coimbra, fundador da fábrica em 1904.

ÁLVARO BARBOSA RIBEIRO, 1958-1966

Sucede ao irmão Alípio. Licenciado em Direito, advogado e industrial (Estrela d’Alva e Taveiro). Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Penacova em 17-02-1958. Exonerado a seu pedido em 10-01-1966. Presidente da comissão concelhia da União Nacional e Membro da Junta Central da Legião Portuguesa.

JÚLIO NOGUEIRA SECO, 1966-1970

Nomeado Presidente da Câmara Municipal de Penacova em 10-01-1966. Teve processo no tribunal da comarca de Coimbra por crime de injúrias. Tendo em vista as informações oficiais colhidas, foi denegada autorização para ser demandado criminalmente em Julho de 1969. Foi reconduzido por portaria de 27-01-1970.

Entretanto ÁLVARO ALBERTO DOS SANTOS foi nomeado Vice-Presidente em 16-11-1961. Foi reconduzido por portarias de 15-11-1965 e de 12-11-1969. Findou o mandato em 12-11-1973 com louvores por portaria de 20-12-1973.

ÁLVARO BARBOSA RIBEIRO, 1972-1974

Em 26-02-1972 voltou a ser nomeado para Presidente da Câmara (havia desempenhado o cargo entre 1958 e 1966 . Exonerado a seu pedido por portaria de 13-05-1974, com efeito a partir de 02-05-1974. A Câmara foi dissolvida por portaria do mesmo dia. Foi Deputado à Assembleia Nacional em 1973.

Comemorações do 25 de Abril em Penacova: homenagem aos autarcas eleitos em 1976

O Município de Penacova vai, amanhã, homenagear, na Sessão Comemorativa do 25 de Abril, os autarcas eleitos em 12 de Dezembro de 1976. Faz agora quarenta anos, estes homens e mulheres davam os primeiros passos na concretização dos Programas Eleitorais.

25 de Abril e Poder Local Democrático
[composição de capa de folheto de 76]

Consultando a imprensa local da época, é ao Notícias de Penacova, na altura tendo como director o Padre Manuel Alves Maduro, que vamos recorrer para trazer à memória dos penacovenses os nomes dos autarcas eleitos. Não dispomos de dados relativos a S. Paio do Mondego, além do nome de José Arménio Castanheira Cunha, e de Paradela da Cortiça, onde presidiu Joaquim da Fonseca Almeida. S. Paio (e cremos que também Paradela) não constarão do Notícias de Penacova por terem Plenário de Cidadãos Eleitores e não Assembleia de Freguesia. Seria necessário consultar o Arquivo Municipal, tarefa que não nos foi possível, de momento, levar a cabo. Do facto pedimos desculpa aos nossos leitores, bem como às pessoas (ou seus familiares) que naquele tempo se dedicaram à causa pública naquelas duas freguesias. Mais do que içar bandeiras e lutas partidárias (sem esquecer o importante papel dos Partidos Políticos), pretendemos com este apontamento homenagear e recordar o nome daqueles que foram eleitos, tomaram posse  e exerceram os seus mandatos, dignificando a Democracia e servindo a sua terra.

Notícias de Penacova, 7 de Janeiro de 1977

Resultados para a Assembleia Municipal e para a Câmara Municipal

Vejamos então as listas de candidatos eleitos para os órgãos do município:

Para os Órgãos da Freguesia foram eleitos:

Quarenta anos depois, recordar as Eleições Autárquicas de 1976 em Penacova

Artur Manuel Sales Guedes
 Coimbra,
 1º Presidente
da Câmara eleito
(foto jornal Nova Esperança)

Foi há 40 anos. As primeiras eleições para as autarquias locais realizaram-se a 12 de Dezembro de 1976. Após o 25 de Abril as Câmaras Municipais foram geridas por Comissões Administrativas nomeadas pelos novos poderes saídos da "Revolução dos Cravos". 

Assim aconteceu em Penacova.  Teófilo Luís Alves Marques da Silva, presidiu aos destinos do concelho até 23 de Abril de 1976 (demissionário desde Agosto desse ano).  Na sequência da demissão da Comissão Administrativa,  José Alberto Costa exerceu funções de Gestor Municipal entre 24 de Abril de 1976 e 31 de Dezembro do mesmo ano.

De acordo com um recorte do “Notícias de Penacova”, as listas candidatas à Câmara Municipal eram encabeçadas por Artur Manuel Sales Guedes Coimbra (Partido Socialista), Daniel Martins Rodrigues (Partido Social Democrata), Francisco Azougado da Mata (Centro Democrático Social ) e António Ralha Ribeiro (Frente Eleitoral Povo Unido - coligação formada pelo PCP, MDP/CDE e pela FSP).

Jornal "Notícias de Penacova"

Venceu a lista do Partido Socialista sendo eleito, para a Presidência da Câmara, Artur Coimbra, médico. A presidir à Assembleia Municipal ficou outro médico, Eurico Almiro Meneses e Castro. 
Recordemos também os presidentes de Junta eleitos. CARVALHO: Graciano Carvalho, PSD; FIGUEIRA: Alípio Simões Marques, PSD; FRIÚMES: Adelino Gaspar, PS; LORVÃO: João Carvalho da Silva, PS; OLIVEIRA: Adosindo Duarte Oliveira, PSD; PENACOVA: Vasco Pedro da Silva Viseu, PS; S. PEDRO DE ALVA: Luís Martins Morgado, PSD; SAZES: Manuel Fernandes, CDS e TRAVANCA: José Oliveira Henriques, PS.

A nível nacional (304 concelhos) o PS empatou com o PSD, tendo cada um destes partidos ganho 115 Câmaras.  O PCP assumiu 37 municípios, o CDS 36 e o PPM um.

Folheto informativo da Comissão Nacional de Eleições 

Jornal "Notícias de Penacova"

S. Pedro de Alva: Alfredo Fonseca apresentou Memórias "Imperfeitas" de um Ex-Autarca

No passado domingo, 19 de Junho, Alfredo Fonseca apresentou na Casa do Povo de S. Pedro de Alva  mais um livro, desta vez intitulado "Memórias Imperfeitas de um Ex-autarca".

Tal como referiu, move-o uma “vontade férrea de deixar escritas as memórias”. Uma atitude corajosa que o levou a escrever, com este, sete volumes, que recordamos: Memórias do Sofrimento (2001); Pegadas dos meus Pés (2006) ; A História do Batalhão de Artilharia 1885 (2010) ; Farinha Podre-S.Pedro de Alva (2011) ;  Os Sãopedralvenses da Diáspora (2012) e  Divagação sobre a Génese das Nossas Gentes (2015).

As "Memórias Imperfeitas de um Ex-autarca" reflectem os 31 anos de vida autárquica na Junta de Freguesia de S. Pedro de Alva, quer enquanto Presidente, quer como Secretário e Presidente da Assembleia de Freguesia.  A apresentação da obra coube ao  ex-ministro da Agricultura Arlindo Cunha.

Na Mesa marcaram presença, além do autor, Pedro Coimbra (presidente da Assembleia Municipal e Deputado), Humberto Oliveira (Presidente da Câmara), António Catela (Vice-Presidente da Junta S. Pedro de Alva / S. Paio, Arlindo Cunha (ex-ministro da Agricultura e ex-deputado europeu), José Costa Ramos (amigo de família) e Estácio Flórido (ex-presidente da Câmara de Penacova).

Arlindo Cunha salientou a importância de que se reveste o “prestar contas” e considerou este livro um “tratado de política local”, bem como   a ”memoria de um homem que amou profundamente a sua terra”. José da Costa Ramos, radicado no Porto, com raízes em S. Pedro de Alva, onde passa habitualmente férias na ancestral “Casa de Mondalva” enalteceu também as grandes qualidades do autor.

Estácio Flórido destacou o grande volume de escrita de Alfredo Fonseca lembrando que “sete livros é uma obra literária notável”, apreciando também  a “linguagem directiva e sintética”. António Catela, do conjunto das obras destacou “Pegadas dos meus Pés” e enquanto autarca em exercício, prestou a devida homenagem ao ex-autarca e ao escritor .  Para Humberto Oliveira, “se há políticos que merecem um especial reconhecimento são os autarcas de freguesia”. Considerou ainda que Alfredo Fonseca “marcou a política em S. Pedro de Alva”depois do 25 de Abril. Pedro Coimbra destacou a “vivência política” a “vida longa de autarca”  bem como a “obra meritória e digna de registo em prol da comunidade”.

Uma das páginas do livro Memórias "Imperfeitas" de um Ex-Autarca

Reflectir é preciso…O futuro do concelho de Penacova / Futuro do Poder Local

                                                                                                                                      » Carlos Mendes

Naturalmente, o futuro em termos de desenvolvimento económico que estiver associado ao país terá os seus reflexos no concelho … e de que maneira!

O país (e o mundo) assistiu na semana passada à “ficção” (tipo filme de terror/drama político)da negociação entre o PS e PSD para a aprovação de uma proposta para o Orçamento de Estado (OE) de 2011.

Não tivessem sido, mais uma Reunião do Conselho Europeu em Bruxelas no passado dia 28 e 29 de Outubro em que Eng. José Sócrates terá sido (eventualmente) sensibilizado pela Sra. Angela Merkl para o festival que essa “ficção” provocou na imagem de Portugal; e a sondagem publicada dando (caso fossem hoje as eleições legislativas) uma vitória do PSD com cerca de 40%,… reflectindo… Será que teria existido um acordo II na proposta do OE?

“Devemos esperar o pior”, admitindo que vão ser necessários “cortes mais severos … acho muito difícil (Portugal) escapar à vinda do FMI (Fundo Monetário Internacional)”, afirmou o Dr. António Nogueira Leite, na passada sexta feira, na Figueira da Foz, na tertúlia “125 minutos com…”, organizada pelo Casino Figueira, com a jornalista Fátima Campos Ferreira.… reflectindo… Será que a maioria dos portugueses sabe de que forma irá ser afectado, em termos fiscais, no próximo ano com este OE? Será que saberão quantificar esse valor? Sugiro que procurem analisar esses elementos… de modo a constatarem da “dureza” e consequências que nos aguardam.

Sustento a ideia de ser necessário repensar o país… No entanto, a circunstância dessa(possível) mudança passa pelo Poder Político. Urge uma necessidade da participação da sociedade civil neste momento difícil que o país atravessa… é necessário, também, uma sociedade mais exigente! É fundamental gente capaz e competente, envolver a juventude, quer no desenvolvimento local, quer ao nível nacional, com o apoio de pessoas reconhecidas, com experiência de vida e capacidade de criar riqueza.

Vivemos um momento difícil, que será ainda pior no próximo ano. Devemos trabalhar mais, reflectir na incidência em que podemos afectar a poupança e ter uma sensibilidade social e solidária diferente para com aquele que atravessará um momento mais difícil que o nosso.

Mas, para mudar amanhã é preciso reflectir… e começar já hoje…O futuro do concelho de Penacova estará em risco num futuro próximo?

Repensar o país, implicará repensar o seu território, levará a que no distrito de Coimbra muitos concelhos sejam agrupados em forma de “Regionalização” ou outra. Poderá conduzir (por exemplo) que no concelho de Penacova venham apenas a existir três freguesias em vez de onze. Daí, que o concelho, num futuro próximo tenha que evidenciar as suas competências, potenciar as suas capacidades, afirmando a sua centralidade no distrito face aos concelhos vizinhos e à sua aproximação à cidade de Coimbra.

E para isso, com a expectativa de mudanças introduzidas teríamos um processo político…liderado, naturalmente por pessoas capazes…Será que o concelho de Penacova estará preparado para essa competência e afirmação na Região?

Se para uns o futuro do concelho com o “novo” PS está à vista… para outros o futuro com este PSD será preocupante…

Para uns será necessário trabalhar muito mais, criar riqueza para o município, transmitindo confiança e credibilidade… para outros… parece não haver forma de limpar os “cacos partidos” (aquando das últimas eleições autárquicas) e espalhados por algumas mentes…

Há que pensar com visão o futuro! Para que as críticas não sejam tão evidentes (sobretudo aquelas vindas de dentro). “Em Penacova há líderes de pés de barro que acham que o povo está de olhos fechados” afirmou numa entrevista um alto responsável distrital do PSD.

Não existem pessoas insubstituíveis para qualquer cargo e função seja ele público ou privado. Todos somos válidos em diferentes áreas. No entanto, é indispensável sabermos valorizar a identidade penacovense e reconhecer o valor das pessoas quer do concelho quer da Região e a importância que algumas dessas poderiam ter num desenvolvimento futuro da comunidade Penacovense.

Aquando da Distinção feita pelo Presidente da República, no passado dia 10 de Junho ao distinguir com a Ordem do Mérito o ainda actual presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares, Jaime Marta Soares, este, prometeu - mais trabalho em prol do distrito…

Recentemente, numa entrevista a um jornal da Região, o Presidente Jaime Soares (como é conhecido pelo povo), afirmava existirem bons autarcas do PSD que não se podem recandidatar nos seus concelhos e que poderiam vir a fazer um bom trabalho noutras câmaras vizinhas. Afirmou, também, que a possibilidade de se candidatar a outra câmara não se colocava. Mas, um “não” em política hoje, poder-se-á traduzir, amanhã, num possível contributo de trabalhar em prol de um novo projecto, potenciando por exemplo o desenvolvimento da comunidade Penacovense e da Região.

O Presidente Jaime Soares, quer se goste ou não, inegavelmente, trata-se dum homem com sentido de liderança, com uma experiência de vida e capacidade de trabalho cuja obra feita fala por si… Trata-se dum homem com muito ainda para dar quer à Região quer ao País.

… reflectindo… Façamos uma análise e observemos o desenvolvimento do concelho de Penacova face ao dos concelhos vizinhos nos últimos 20 anos… Será que Penacova parou no tempo? Poder-se-iam colocar inúmeras questões…cada um fará as suas!

Olhando à nossa volta… Como seria, por exemplo, Vila Nova de Poiares hoje sem ter tido a participação de Jaime Soares? Como poderia ser o concelho de Penacova, hoje, se tivesse sido conduzido nestes últimos anos por um Líder dinâmico e empreendedor como o de um concelho vizinho?

Em vez de colocar questões acerca do ponto em que Penacova se encontra, poderemos colocar outras que levem a comunidade Penacovense a mudar de rumo.

Como poderia ser o concelho de Penacova daqui a 10 anos se (por exemplo) Jaime Soares fosse presidente da Câmara Municipal de Penacova daqui a três anos? Qual a importância que Penacova poderia ter na região se explorasse as suas potencialidades de outra forma?

O futuro depende de todos nós… o provérbio diz que “cada um tem o que merece”, eu prefiro… cada um tem o que deseja… ELEVAR PENACOVA.